Compreender a racionalidade jurídica. Conhecer os principais argumentos do mundo jurídico. Analisar a utilização dos argumentos em contexto de decisão jurídica. Diferenciar os meios de lógica formal e informal. Introduzir noções de lógica matemática que sirvam de suporte formal à análise da validade de raciocínios. Apresentar aplicações à representação e análise de informação jurídica.
DIREITO 1. Lógica Jurídica e Argumentação 1.1 Análise de discurso e universos de referência 1.2 Proposições e silogismos 1.3 Retórica e Argumentação 1.4 Argumentos dedutivos e argumentos analógicos 1.5 Argumentação, raciocínio e comunicação 1.6 Lógica de proposições e lógica de predicados 1.7 Operadores lógicos na decisão jurídica 1.8 Ontologias Jurídicas INFORMÁTICA 2. Lógica 2.1 Lógica Proposicional 2.2 Lógica Modal 2.3 Lógica Deôntica 3. Lógica Computacional 4. Representação de Conhecimento 5. Sistemas de Raciocínio 6. Argumentação Baseada em Lógica
Ensino individualizado: estudo dirigido; ensino por fichas; ensino por módulos. Ensino socializado: discussão em pequenos grupos; discussão dirigida; brainstorming; palestra. Ensino sócio-individualizado: projeto; problemas; pesquisa. Sessões de contacto obrigatórias. A unidade curricular (UC) integra dois módulos: Direito e Informática. Para obter aprovação à UC, os alunos terão que realizar trabalhos práticos e/ou provas escritas em cada um dos módulos. A nota final de cada módulo resulta de uma média ponderada dos instrumentos de avaliação utilizados. A nota final da UC resulta de uma média ponderada das notas obtidas em cada um dos módulos.
Marie LaureMathieu-Izorche, "Le raisonnement juridique", PUF - Presses Universitaires de France, 2001. Charles Perelman, "LogiqueJuridique", Dalloz, 1999. R. Hipinen, "Deontic Logic: Introductory and Systematic Readings", D. Reidel, 1981. Christopher J. Hogger, "Essentials of Logic Programming", Clarendon Press, Oxford, 1990. Ivan Bratko, "PROLOG: Programming for Artificial Intelligence", 3rd Edition, Addison-Wesley Longman Publishing Co., Inc., 2000. Hélder Coelho, "A Inteligência Artificial em 25 lições", Fundação Calouste Gulbenkian, 1995. Stuart Russel, Peter Norvig, "Artificial Intelligence - A Modern Approach", 2nd Edition, Prentice-Hall International, Inc., 2003.
Protecção de dados pessoais e as questões de privacidade, do ponto de vista informático e jurídico Direitos fundamentais no direito da União Europeia. consideração crítica da existência de um direito fundamental à privacidade e à protecção dos dados pessoais Questões de segurança sob um ponto de vista informático. Recentes desenvolvimentos em matéria de Ambient Intelligence e de Profiling Questões de segurança em matéria de privacidade e protecção de dados pessoais e compreensão das relações entre tecnologia e segurança informática e do possível papel da tecnologia na efectiva aplicação das regras jurídicas Inserção jurídico-constitucional da Lei de Protecção de Dados Pessoais e sua relação com os direitos fundamentais e com os direitos de personalidade. Abordagem da problemática do tratamento dos dados pessoais e da consideração dos seus princípios fundamentais
1. Informática, Sociedade de Informação e Direito 2. Privacidade e Protecção de Dados no Direito da União Europeia 3. Segurança e Privacidade Informática 4. A Lei de Protecção de Dados Pessoais
Ensino individualizado: estudo dirigido; ensino por fichas; ensino por módulos. Ensino socializado: discussão em pequenos grupos; discussão dirigida; brainstorming; palestra. Ensino sócio-individualizado: projeto; problemas; pesquisa. Sessões de contacto obrigatórias. A unidade curricular (UC) integra dois módulos: Direito e Informática. Para obter aprovação à UC, os alunos terão que realizar trabalhos práticos e/ou provas escritas em cada um dos módulos. A nota final de cada módulo resulta de uma média ponderada dos instrumentos de avaliação utilizados. A nota final da UC resulta de uma média ponderada das notas obtidas em cada um dos módulos.
Autores Vários “Reinventing Data Protection?), Serge Gutwirth, Yves Poulet, Paul de Hert, Cécile de Terwangne, Sjaak Nowt (Eds.) Springer 2009 Catarina Sarmento e Castro “Direito da Informática – Privacidade e Dados Pessoais”, Almedina 2005 A. Michael Froomkin “The Death of Privacy?”, Stanford Law Review, vol. 52, May 2000, Nr. 5 Jerry Kang “Information Privacy in Cyberspace Transactions”, Stanford Law Review, vol. 50, April 1998, Nr. 4
Proporcionar aos alunos uma oportunidade de aprendizagem activa dos pressupostos básicos da responsabilidade jurídico-penal no contexto da cibercriminalidade, das características da cibercriminalidade e das suas manifestações típicas nos instrumentos jurídicos nacionais, europeus e internacionais.
Características do crime informático: - Formas e complexidade da criminalidade informática; - O crime organizado; - As motivações do crime informático; - O problema da competência (intelectualidade) dos criminosos; - Décalage entre a imaginação dos infractores e os meios de segurança; - A luta contra o crime informático : papel do Estado, das empresas, dos fornecedores de produtos e serviços, dos utilizadores e dos informáticos. Criminalidade informática e a sua expressão no panorama jurídico europeu e internacional Criminalidade informática e a sua expressão no panorama jurídico nacional, europeu e internacional: - Burla informática e nas comunicações; - Falsidade informática; - Dano relativo a programas ou outros dados informáticos; - Sabotagem informática; - Acesso ilegítimo; - Intercepção ilegítima; - Reprodução ilegítima de programa protegido.
Sessões presenciais obrigatórias. Aulas teóricas e teórico-práticas dedicadas à apreciação/discussão de um tema. A avaliação da UC resultará do aproveitamento dos alunos através de testes parcelares e de um exame escrito final. Eventualmente, para os alunos que pretendam melhorar a nota ou para os que não atinjam nota mínima de 10 valores, mas igual ou superior a 8 valores, haverá prova oral de conhecimentos. Para os alunos que optem por avaliação contínua, para além dos testes parcelares, poderá haver lugar a apresentação de trabalhos intercalares.
Dieter Gollmann. 2006. Computer Security. Wiley. Charles Pfleeger and Shari Pfleeger. Security in Computing, 4th Edition, Prentice Hall. CARVALHO, Taipa de, Direito Penal, Parte Geral (Questões Fundamentais), 2.ª ed., Porto, 2008; COSTA, José de F., “Algumas reflexões sobre o estatuto dogmático do chamado ‘Direito Penal Informático’”, in Revista Jurídica da Universidade Moderna, ano 1, n.º 1, 1998, p. 47; DIAS, Figueiredo, Direito Penal, Parte Geral, Tomo I, Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime, 2007; DIAS, Figueiredo (dir.), Comentário conimbricense, Parte Especial, Tomo II, Artigos 202.º a 307.º, 1999, pp. 328333; DIAS, Pedro Simões, “O "hacking" enquanto crime de acesso ilegítimo. Das suas especialidades à utilização das mesmas para a fundamentação de um novo Direito”, in José de Oliveira Ascensão et al., Direito da Sociedade da Informação, vol. VIII, Coimbra Editora,2009; MENDES, Paulo de Sousa,“A responsabilidade de pessoas colectivas no âmbito da criminalide"
O aluno, no final da unidade, deverá ser capaz de: - Compreender as especificidades da Resolução Alternativa de Litígios e as vantagens e desvantagens da sua passagem para os ambientes virtuais - Compreender o papel desempenhado pelas Tecnologias nos sistemas de Resolução de Conflitos em Linha; - Num problema envolvendo alguma complexidade, decidir se fará sentido utilizar um Sistema Alternativo (ou em Linha) de Resolução de Conflitos, avaliando as vantagens que daí possam resultar e determinar se existem as condições necessárias de viabilidade; - Definir claramente quais os objectivos de um Sistema Alternativo ( ou em Linha ) de Resolução de Conflitos, identificando a classe de problema a resolver, definindo o método de desenvolvimento e de avaliação a seguir e aplicando as técnicas e / ou os modelos mais adequados à resolução de problemas; - Avaliar as capacidades dos Sistemas de Resolução de Conflitos em Linha em termos de relevância, performance, eficiência e custo / benefício
Informática - Resolução de Conflitos em Linha - Conflito e Tipos de Conflito - Teoria da Negociação - Tecnologias de Suporte - Aplicações (Divisão de Bens, Direito Laboral, Direito de Consumo) - Ontologias para Representação do Conhecimento Direito - A Resolução Alternativa de Conflitos
Sessões presenciais obrigatórias • Apresentação de um trabalho individual escrito sobre alguma das temáticas tratadas • Possibilidade de opção, mediante anuência do docente responsável, pela realização de teste escrito
Arno Lodder, John Zeleznikow ?Enhanced Dispute Resolution Through the Use of Information Technology, Cambridge University Press, 2010 Goodman, J.W, The pros and cons of online dispute resolution: an assessment of cyber-mediation websites, in Duke Law and Technology Review, 2003. Carneiro D., Novais P., Andrade F., Zeleznikow J., Neves J., Online dispute resolution: an artificial intelligence perspective, Artificial Intelligence Review, Springer, ISSN: 0269-2821, DOI: 10.1007/s10462-011-9305-z, 2012. Fernandez,Elizabeth, Um Juiz de Paz para a Paz dos Juízes in Cadernos de DireitoPrivado, n.º 15, Setembro de 2006.