Departamento de Informática (UM)

A Resolução de Conflitos

4755 [MD08MD0800006187]

Mestrado em Direito e Informática [MDINF]

S2

Paulo Jorge Freitas Oliveira Novais

Objetivos

A unidade curricular que finaliza o plano de estudos deste curso tem o seu conteúdo justificado pela necessidade evidente de se questionarem alternativas à resolução de conflitos numa sociedade que já utiliza plenamente novas tecnologias de comunicação, relacionamento, contratação. Parece adequado que se inicie esta unidade com uma abordagem dos métodos alternativos (extra-judiciais) de resolução de conflitos e da necessidade/conveniência da sua adaptação aos ambientes virtuais. Compreendidos os mecanismos alternativos de resolução de conflitos, pareceu necessário equacionar o papel desempenhado pelas tecnologias nos sistemas de resolução de conflitos em linha. A este respeito, parece útil perspetivar a utilização de ontologias jurídicas, enquanto meio de representação do conhecimento jurídico, sobretudo porque subjaz a esta unidade curricular uma consideração das ferramentas tecnológicas como sistemas de apoio à decisão. Justifica-se plenamente que esta unidade curricular desemboque numa análise dos conflitos em ambientes virtuais, tendo como pano de fundo a teoria da negociação e as tecnologias de suporte. Por outro lado, aparece também como inultrapassável a referência a modelos concretos de utilização das tecnologias em domínios do direito para os quais existem já aplicações desenvolvidas.

Programa

1. A Resolução Alternativa de Conflitos
2. Ontologias para Representação do Conhecimento
3. Conflito e Tipos de Conflito
4. Teoria da Negociação

Bibliografia

Fernandez, Elizabeth, "Um Juiz de Paz para a Paz dos Juízes?" in Cadernos de Direito Privado, n.º 15, Setembro de 2006.

Ferreira, Jaime Octávio Cardona, "Meios Alternativos", in Scientia Iuridica, Tomo 51 - n.º 293, Braga, 2002. Fisher, Ury e Patton “Como conduzir uma negociação” Porto, Edições ASA, 2004.

Chumbinho, João, "Julgados de Paz na Processual Civil - Meios Alternativos de resolução de litígios", Lisboa, Quid iuris, 2007.

Arno Lodder, John Zeleznikow, "Enhanced Dispute Resolution Through the Use of Information Technology", Cambridge University Press, 2010.

Novais P., Carneiro D., "Interdisciplinary Perspectives on Contemporary Conflict Resolution", IGI-Global, 363 pages, ISBN: 978-1-5225-0245-6, 2016.

Carneiro D., Novais P., Neves J., "Conflict Resolution and its Context. From the Analysis of Behavioural Patterns to Efficient Decision-Making", Springer-Verlag, 279 pages, ISBN: 978-3-319-06238-9, 2014.

Resultados da aprendizagem

- Compreender as especificidades da Resolução Alternativa de Litígios e as vantagens e desvantagens da sua passagem para os ambientes virtuais
- Compreender o papel desempenhado pelas Tecnologias nos sistemas de Resolução de Conflitos em Linha num problema envolvendo alguma complexidade, decidir se fará sentido utilizar um Sistema Alternativo (ou em Linha) de Resolução de Conflitos, avaliando as vantagens que daí possam resultar e determinar se existem as condições necessárias de viabilidade
- Definir claramente quais os objetivos de um Sistema Alternativo (ou em Linha) de Resolução de Conflitos, identificando a classe de problema a resolver, definindo o método de desenvolvimento e de avaliação a seguir e aplicando as técnicas e/ou os modelos mais adequados à resolução de problemas
- Avaliar as capacidades dos Sistemas de Resolução de Conflitos em Linha em termos de relevância, performance, eficiência e custo/benefício

Método de avaliação

A unidade curricular (UC) integra dois módulos: Direito e Informática. Para obter aprovação à UC, os alunos terão que realizar trabalhos práticos e/ou provas escritas em cada um dos módulos. A nota final de cada módulo resulta de uma média ponderada dos instrumentos de avaliação utilizados.
A nota final da UC resulta de uma média ponderada das notas obtidas em cada um dos módulos.

Funcionamento

Turno: T 1; Docente: Paulo Jorge Freitas Oliveira Novais; Dep.: DI; Horas: 18.
Turno: T 1; Docente: Marco Filipe Carvalho Gonçalves; Dep.: DCJPR; Horas: 12.