Departamento de Informática (UM)

Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento

12475 [MD08MD0800004446]

Mestrado em Direito e Informática [MDINF]

S1

César Analide Freitas Silva Costa Rodrigues

Objetivos

Esta unidade curricular reveste características claramente introdutórias, tendo em vista os objetivos gerais do Curso. Considerou-se a necessidade de compreensão da racionalidade jurídica e da utilização de argumentos em contexto de decisão jurídica. No entanto, a interligação de domínios revela-se aqui útil, no sentido em que a lógica matemática e as aplicações informáticas servem de suporte à representação e análise de informação jurídica. Por esta razão entendeu-se que seria importante, nesta unidade curricular, começar pelo direito e por uma abordagem da lógica e do raciocínio jurídico, introduzindo em seguida as temáticas da lógica computacional, da extensão à programação em lógica, da representação do conhecimento e da argumentação. Apresenta-se uma perspetiva que encontra o seu ponto de partida na lógica jurídica e que visa desembocar na representação (informática) do conhecimento jurídico.

Programa

1. Direito:
1.1. Lógica Jurídica e Argumentação;
2. Informática:
2.1. Lógica computacional;
2.2. Extensão à programação em lógica;
2.3. Representação do conhecimento e formas de raciocínio;
2.4. Conhecimento e a problemática da sua quantificação;
2.5. Argumentação Baseada em Lógica;
2.6. Lógica Deôntica.

Bibliografia

Marie LaureMathieu-Izorche "Le raisonnement juridique", PUF – PressesUniversitaires de France, 2001 Charles Perelman "LogiqueJuridique", Dalloz, 1999.

R. Hipinen "Deontic Logic: Introductory and Systematic Readings", D. Reidel, 1981 Christopher J. Hogger, "Essentials of Logic Programming", Clarendon Press, Oxford, 1990.

Ivan Bratko, "PROLOG: Programming for Artificial Intelligence", 3rd Edition, Addison-Wesley Longman Publishing Co., Inc., 2000.

Helder Coelho "A Inteligência Artificial em 25 lições", Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

Stuart Russel, Peter Norvig, "Artificial Intelligence - A Modern Approach", 2nd Edition, Prentice-Hall International, Inc., 2003.

Resultados da aprendizagem

- Compreender a racionalidade jurídica.
- Conhecer os principais argumentos do mundo jurídico.
- Analisar a utilização dos argumentos em contexto de decisão jurídica.
- Diferenciar os meios de lógica formal e informal.
- Introduzir noções de lógica matemática que sirvam de suporte formal à análise da validade de raciocínios.
- Apresentar aplicações à representação e análise de informação jurídica.

Método de avaliação

Desenvolvimento e apresentação de um trabalho de grupo.
Realização de teste escrito englobando matérias de direito e de informática.

Funcionamento

Turno: T 1; Docente: César Analide Freitas Silva Costa Rodrigues; Dep.: DI; Horas: 15.
Turno: T 1; Docente: José Carlos Vegar Alves Velho; Dep.: ED-DCJG; Horas: 15.
Turno: T 1; Docente: Bruno Filipe Martins Fernandes; Dep.: DI; Horas: 15.