DIREITOS DE AUTOR

ACERCA DE OBRA(S) PRÓPRIA(S) EM CONTEÚDOS WEB

Esta publicação, incluindo a faculdade de impressão, destina-se exclusivamente aos alunos da disciplina de e-CAD, do curso de MICEI, da Universidade do Minho, para uso pessoal e fins de ensino electrónico à distância. Qualquer outra reprodução, total ou parcial, desta obra, por qualquer suporte, modo ou processo, nomeadamente processo electrónico, mecânico ou fotográfico, incluindo fotocópia, a modificação da obra, a sua comunicação pública, a sua distribuição através de aluguer ou comodato, sem qualquer autorização escrita do autor, é ilícita e passível de procedimento judicial contra o infractor.

** / **

CONTEÚDOS WEB QUE INCLUEM OBRA(S) ALHEIA(S)

Estes conteúdos, que incluem reproduções parciais de obra(s) alheia(s) devidamente citadas, com a indicação do autor, título da obra, editor ou outra fonte, destinam-se exclusivamente aos alunos da disciplina de e-CAD, do curso de MICEI, da Universidade do Minho, para uso pessoal e fins de ensino electrónico à distância e não revestem qualquer finalidade lucrativa ou comercial.

Art. 75º alª e) do Código de Direitos de Autor
Directiva nº 2001/29/CE de 22/5/2001 (Direitos de Autor na Sociedade da Informação).