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Data: 2017/10/18
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Centros de Custo

Legislação relacionada

Despacho RT-08/2007, de 24 de Janeiro: Fixa os overheads previstos no Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade, aprovado pelo Despacho RT-03/2000, de 18 de Janeiro e revisto pelo Despacho RT-78/2006, de 27 de Novembro.

Despacho RT-07/2007, de 24 de Janeiro: Fixa os overheads a que se refere o Despacho RT-06/2007, de 24 de Janeiro.

Despacho RT-06/2007, de 24 de Janeiro: Prestação de Serviços à Comunidade. Revoga o Despacho RT-04/2000, de 18 de Janeiro.

Anexo ao Despacho RT-06/2007: Formulário de abertura de centro de custos para Prestação de Serviços à Comunidade.

Despacho RT-78/2006, de 27 de Novembro: Procede à revisão do Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade, aprovado pelo Despacho RT-03/2000, de 18 de Janeiro.

Circular RT-07/2003, de 9 de Abril de 2003: Difunde a norma a seguir pelos responsáveis pelos Centros de Custos relativos a Projectos de I&D e a PSECs no caso de IVA a recuperar.

Anexo à Circular RT-07/2003: Formulário para adesão à modalidade de "IVA a recuperar".

Despacho RT-03/2000, de 18 de Janeiro: Regulamenta as Acções de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade (PSECs). Revoga os Despachos RT-05/1986, RT-05/1988 e RT-41/1999.

Anexo I ao Despacho RT-03/2000, de 18 de Janeiro: Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade.

Anexo II ao Despacho RT-03/2000: Formulário de abertura de centro de custos para Prestação de Serviços Especializados à Comunidade.

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Pela Equipa Técnica e a Secretaria do Departamento de Informática.